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Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado

17/10/2025 15h16

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o governo federal a criar um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família.

A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

O texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo.

Parecer favorável
Por recomendação da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada a versão da Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 3895/20 , do ex-deputado Luis Miranda (DF), e outra iniciativa que tramita em conjunto.

“Ações de difusão do livro e a criação de programas que garantam o acesso a eles por populações de baixa renda são medidas com potencial de promover inclusão, ampliar oportunidades e fortalecer a cidadania”, destacou a relatora no parecer.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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