Polícia Civil realiza fiscalização e apreende 5 toneladas de pescado irregular em Campo Grande
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreenderam na manh...
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com fiscais da IAGRO, apreenderam na manhã desta quarta-feira (12), por volta das 8h, cerca de 5 toneladas de pescado irregular.
Conforme as investigações, o motorista do caminhão, identificado como I.J.S., transportava, de forma ilegal, a carga de tilápia, oculta nos fundos do baú do caminhão, acondicionados em embalagens transparentes, não possuindo nenhum tipo de informação técnica (data de fabricação, data de validade e origem), portanto, totalmente divergente com as exigências legais.
O veículo foi vistoriado na BR 463, na saída de Anhanduí/MS. De acordo com o motorista, a mercadoria seria entregue em uma peixaria localizada na Rua Rui Barbosa, Jardim Santa Dorotheia, onde provavelmente o pescado seria “esquentado”, ou seja, seria reembalado com informações falsas e colocado à venda, caracterizando, desta forma, transporte e venda de produto impróprio ao consumo.
Diante das circunstâncias, verificou-se a prática, em tese, do crime previsto artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (Constitui crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo), crime que culmina pena de detenção que varia de 02 (dois) a 05 (cinco) anos.
Polícia Civil - MS Policiais civis prendem homem com mandado de prisão em aberto, na Capital 
PM - MS Polícia Militar em Três Lagoas realiza prisão de autor de tráfico de drogas e receptação 
Polícia Civil - MS Policiais civis prendem suspeito de feminicídio em Corumbá 
Polícia Civil - MS Polícia Civil apreende entorpecente em Jardim 
Polícia Civil - MS Polícia Civil e Guarda Municipal prendem em flagrante homem com 6kg de “dry” na rodoviária de Dourados 
Polícia Civil - MS Quatro homens são presos por violência doméstica em Três Lagoas 
Mín. 21° Máx. 36°
Mín. 21° Máx. 35°
Tempo nubladoMín. 20° Máx. 34°
Tempo nublado
Empresa Parceira Empresas Parceiras Destaque MS 
Esporte Regional XXIII Copa da Amizade em Dourados: 12 Equipes Disputam Título a Partir de 9 de Fevereiro 
Eventos Locais Matogrosso & Mathias Prometem Show Imperdível em Dourados Neste Sábado 
Cenário Político Governo de MS Lança Novo Edital para Concessão da 'Rota da Celulose' com Investimentos de R$ 10 Bilhões 
