Senado Federal

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal 26/01/2026 - 22h10
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal 23/01/2026 - 21h56
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 17h37
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal 23/01/2026 - 16h28
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal 22/01/2026 - 10h50
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal 21/01/2026 - 18h25
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal 20/01/2026 - 19h26
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal 19/01/2026 - 15h58
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal 16/01/2026 - 21h10
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal 16/01/2026 - 11h20
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal 15/01/2026 - 15h46
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal 14/01/2026 - 15h52
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Senado Federal 13/01/2026 - 22h15
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 13/01/2026 - 18h57
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
Senado Federal 12/01/2026 - 17h35
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...