Senado Federal

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Senado Federal 21/05/2025 - 15h30
Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 21/05/2025 - 13h24
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
Senado Federal 16/05/2025 - 10h42
Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
Senado Federal 14/05/2025 - 19h43
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal 13/05/2025 - 16h39
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 13h23
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal 12/05/2025 - 22h00
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal 12/05/2025 - 16h36
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 12/05/2025 - 15h34
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal 12/05/2025 - 12h16
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal 08/05/2025 - 10h44
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...