Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara 30/12/2025 - 13h57
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara 30/12/2025 - 12h51
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara 29/12/2025 - 17h11
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara 29/12/2025 - 12h46
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara 29/12/2025 - 11h40
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara 26/12/2025 - 21h15
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara 26/12/2025 - 20h11
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara 23/12/2025 - 23h20
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 22h16
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 14h36
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara 19/12/2025 - 19h56
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara 19/12/2025 - 12h22
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara 19/12/2025 - 08h01
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Câmara 18/12/2025 - 19h57
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara 18/12/2025 - 12h20
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário